Nos últimos anos, ameaças e retrocessos nos direitos indígenas têm se acentuado ainda mais com a pandemia do coronavírus:  invasões ilegais as terras por mineradores, garimpeiros, fazendeiros e grileiros, que tem colocado os indígenas em uma posição de recuo.

Casos de violência, queimadas, falta de suporte educacional, dificuldade no acesso a saúde, vacinação, além das invasões de suas terras, os indígenas estão vivendo uma situação de descaso, que acendeu um alerta internacional.

No dia 25 de agosto de 2021, o Brasil foi notificado pelo Comitê Contra a Discriminação Racial da ONU (Organização das Nações Unidas) por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os impactos dramáticos da pandemia da Covid-19 sobre as populações indígenas, em particular os originários do Amazonas.

O ministro Luís Roberto Barroso do STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro de 2021, reafirmou a proibição decidida por ele em 2020 sobre o impedimento do ingresso de grupos religiosos em terras indígenas isoladas, assim impedindo a contaminação da população pelo vírus pandêmico, determinando ao governo federal que criassem barreiras sanitárias na entrada das comunidades.

Acesso à saúde

A saúde é direito de todos e dever do estado, mas os indígenas têm visto esse direito ser violado com o descaso dos órgãos governamentais. O resultado é a morte de crianças, jovens e idosos por questões que são muito mais acessíveis para a população em geral, como a própria vacinação contra a Covid-19.

Gilberto Martins, secretário de Assuntos Indígenas do Solidariedade (AM), comenta que viveu em São Gabriel da Cachoeira (AM), e ressalta que os desafios do município indígena estão em primeiro plano intrinsecamente ligados a área da saúde, esforços que devem ser feitos pelos entes federais, estaduais e municipais. Para ele, “o município é sempre um desafio em função das distâncias e meios de transporte para as comunidades indígenas. A pandemia do Coronavírus só veio corroborar com essa afirmativa, ceifando a vida de muitos dos nossos irmãos e com o socorro custando a chegar nas aldeias mais distantes”.

Vale lembrar do caso do jovem índio Tamy Zoé, que carregou seu pai, Wahu Zoé, por quilômetros até o posto de saúde para receber a sua dose do imunizante contra o novo coronavírus. O caso mostrou a negligência do governo aos povos originários do Brasil.

Graduação de indígenas

O acesso à educação, direito de todos e dever do estado, precisa ser garantido aos indígenas para que possam exercer plenamente a cidadania e estar devidamente qualificado para as demandas da sociedade. Por isso, é necessário que o governo federal continue ampliando programas de incentivo ao ingresso ao ensino básico e superior para capacitação e atuação dos povos nativos em suas comunidades.

“Universidade Estadual do Amazonas, que com o seu polo do Rio Negro tem ajudado e muito a graduar nossos irmãos, além de São Gabriel ter uma tradição da escolarização do ensino fundamental e médio com a participação dos Salesianos e a rede estadual e municipal de ensino”, ressaltou Gilberto sobre sua experiencia no município em que residiu.

O Solidariedade apoia e reafirma o seu compromisso com os povos originários, que tem o direito ao acesso a educação, justiça, saúde e qualidade de vida. Integrar a luta indígena é defender nossa cultura e ancestralidade.