Durante a pandemia de Covid-19, a economia brasileira sofreu com a desaceleração. E setores mais pobres, como o da agricultura familiar, foram muito sacrificados com a perda de renda. Atento àquela situação de dificuldade, e entendendo que naquele momento o acesso a telecomunicações e internet era essencial para melhor orientar à distância os agricultores, o deputado Zé Silva (Solidariedade – MG) elaborou um projeto de lei que isentava telefones celulares e equipamentos eletrônicos de IPI, PIS/PASEP e COFINS quando fossem comprados por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública, durante o período de calamidade pública provocado pela Covid-19.

Para que a boa ideia do projeto fosse aproveitada mesmo depois da melhoria dos números da pandemia, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um substitutivo a esse projeto e estendeu a isenção a todo período que for declarado como de calamidade pública.

O deputado Zé Silva acredita que a proposta assim aprimorada deve ajudar o professor e o extensionista rural a alcançarem o homem do campo quando ele mais precisar de orientação: “O objetivo dessa desoneração de tributos federais é reduzir os preços de equipamentos mais adequados para o exercício da profissão dos extensionistas rurais, que garantem a produtividade da agricultura, trazem comida para a mesa do brasileiro e receitas de exportação para o País”, explicou o deputado.

Além disso a proposta vai facilitar o trabalho dos professores, especialmente na rede pública, onde as carências são maiores, além de viabilizar às crianças e aos jovens dessas escolas o acesso às tecnologias necessárias ao processo de aprendizagem atual.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara