Alguns bebês nascem com uma má formação em que os pezinhos são virados para dentro e para baixo. Éssa má formação é chamada de pé torto congênito. As causas para essa deformidade ainda não foram completamente descobertas pela medicina mas acredita-se que o pé torto congênito ocorre por resultado de alterações no formato do pé do bebê e no posicionamento do feto no útero da mãe.

Essa condição, se não for tratada, pode ocasionar importantes limitações funcionais, como prejudicar o alinhamento e a capacidade dos pés em caminhar e calçar sapatos, dor crônica e comprometimento permanente de mobilidade. O pé torto congênito tem uma incidência de cerca de 1 pessoa para cada mil nascimentos.

Felizmente, já existe um protocolo de tratamento chamado de método Ponseti (em homenagem ao médico espanhol Ignácio Ponseti, que desenvolveu esse tratamento) que possibilita ao recém-nascido retomar o desenvolvimento normal dos membros inferiores. Esse método, baseado na alta flexibilidade dos ossos e ligamentos dos bebês e das crianças, é composto de três etapas:

1. Gessos seriados: O médico manipula suavemente o pé do bebê e aplica um gesso para esticar e moldar progressivamente os tendões e ligamentos encurtados. Esse gesso é trocado semanalmente e o processo dura cerca de 4 a 10 semanas;

2. Tenotomia do tendão de Aquiles: Na fase final do tratamento com o gesso, muitas vezes é feito um procedimento cirúrgico para alongar o tendão de Aquiles, permitindo alinhar o calcanhar; e

3. Uso de órtese: Com a postura do pé ajustada, o bebê utiliza um aparelho ortopédico para manter os pés abertos. O uso deve ser de 14 horas por dia, até os 4 anos de idade, para diminuir o risco de retorno da deformidade.

Quando o diagnóstico de pé torto congênito é definido precocemente e o método Ponseti é aplicado de forma adequada e com acompanhamento contínuo, os índices de sucesso são superiores a 90% dos casos.

Democratização do tratamento

Apesar de o tratamento do pé torto congênito ser relativamente simples e barato, não há no Sistema Único de Saúde (SUS) uma política voltada ao tratamento dessa condição em larga escala. Atento a essa lacuna, o deputado do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ), propôs justamente isso: a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Pé Torto Congênito (PTC), uma iniciativa global de cuidado disponibilizada pelo SUS para oferecer o tratamento completo proposto pelo Método Ponseti para o pé torto congênito.

O Projeto de Lei 3626/2026, elaborado pelo parlamentar fluminense, tem por objetivo assegurar pelo SUS o diagnóstico precoce, o acesso em tempo hábil ao tratamento especializado, a reabilitação, o acompanhamento continuado e o apoio às famílias, promovendo maior qualidade de vida às pessoas acometidas por essa condição e reduzindo as sequelas decorrentes do tratamento tardio ou inadequado.

A Política Nacional também deverá contemplar adolescentes, adultos e idosos com diagnóstico de Pé Torto Congênito, garantindo acesso à avaliação especializada, à reabilitação e ao tratamento das sequelas e recidivas.

Mais qualidade de vida

Aureo argumenta que essa Política é de fácil implementação, uma vez que o SUS já dispõe dos instrumentos capazes de oferecer assistência às pessoas com pé torto congênito:

“O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno reduzem a ocorrência de sequelas incapacitantes, diminuem a necessidade de procedimentos de maior complexidade, ampliam as oportunidades de desenvolvimento, inclusão social e autonomia das pessoas acometidas por essa condição.”

A proposta está pronta para análise pela Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara