Algumas vezes, as melhores soluções são as mais simples. O deputado do Solidariedade Vanderlan Alves (CE) propôs, com o projeto de lei 1694/2026, um sistema bem efetivo para combater os maus-tratos aos animais: o Programa de Disk Denúncias de Crueldade e Abandono Animal, um canal direto e eficiente para que qualquer cidadão possa denunciar casos de maus-tratos a animais.

A ideia é receber denúncias telefônicas de pessoas que testemunharem casos de crueldade ou maus-tratos a animais, e em seguida encaminhar às autoridades fiscalizadoras apropriadas. O sistema garante o sigilo de quem passa as informações, assegurando a proteção de quem colabora com o programa, além de incentivar a denúncia de casos e evitar possíveis retaliações por parte dos infratores.

Alcance nacional

A proposta também prevê a celebração de convênios entre o Governo Federal e os Estados, para possibilitar uma atuação coordenada e integrada na investigação dos casos denunciados, aumentando a eficácia das ações fiscalizadoras e o alcance do programa em todo o território nacional.

Além disso, o projeto estabelece a divulgação anual pelo Poder Público do número de telefone e canais de atendimento online do programa. O objetivo dessas campanhas de conscientização nos meios de comunicação é contribuir para ampliar o conhecimento da população sobre a importância da proteção animal e estimular a participação ativa na denúncia de casos de maus-tratos.

Proteção

Vanderlan argumenta que a iniciativa quer garantir a intervenção necessária para resgatar os animais em situação de risco e responsabilizar os infratores:

“Infelizmente não são raros os casos em que animais são vítimas de crime de maus-tratos ou abandonados. A ideia do projeto é fortalecer as políticas de proteção animal, promover o respeito aos direitos dos animais e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e consciente em relação ao meio ambiente.”

A proposta está em análise na Cãmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara