Atrasos em atendimentos de saúde, como consultas ou exames, não são incomuns. Uma consulta ou procedimento que deveria ser simples pode sofrer com imprevistos ou complicações, e isso vai atrasando o agendamento dos pacientes seguintes.

Enquanto a ocorrência desses atrasos é compreensível, o tempo e a organização das pessoas que foram afetadas por esses atrasos deve ser considerada também. Afinal de contas, muitas vezes não é possível esperar por um atendimento, uma consulta ou exame que já não vai ocorrer na hora acordada. O paciente então passa por todo o estorvo de remarcar uma consulta e desperdiçar numa sala de espera o tempo que estava destinado ao cuidado com sua própria saúde.

Transparência

O deputado do Solidariedade Ribeiro Neto (MA) apresentou o Projeto de Lei 1737/2026, que pode ajudar o paciente a decidir o que fazer quando um atraso desses acontece. A proposta do parlamentar determina que atrasos de mais de 30 minutos em qualquer atendimento de saúde agendando devem ser informados de forma clara, adequada e imediata. Isso significa que o aviso do atraso deve conter:

• O motivo ou justificativa para o atraso;
• O tempo estimado de espera;
• A possibilidade de remarcação do atendimento;
• A orientação quanto à manutenção ou reorganização da fila de atendimento.

Os estabelecimentos de saúde deverão adotar mecanismos de comunicação acessíveis e adequados aos pacientes, inclusive por meio eletrônico, para enviar essas informações.

O texto também diz que o paciente, diante dessas informações, poderá optar pela remarcação do atendimento. A posição dele na fia de atendimento também deve ser respeitada, de acordo com o que ele definir.

Decisão informada

Ribeiro Neto argumenta que a realidade dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, marcada por atrasos frequentes em atendimentos agendados (muitas vezes sem qualquer comunicação ou esclarecimento aos pacientes), gera insegurança, desgaste emocional e sensação de desrespeito, comprometendo a relação de confiança entre o usuário e o serviço de saúde:

“Embora os atrasos possam decorrer da própria dinâmica da assistência à saúde, é dever dos estabelecimentos assegurar que o paciente seja devidamente informado de forma clara e tempestiva. Essa proposta não interfere na autonomia médica nem na priorização por critérios clínicos, mas busca garantir transparência e respeito ao paciente, permitindo que este reorganize seu tempo e tome decisões informadas. É uma medida simples, de baixo custo e alto impacto na humanização do atendimento, que contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para o fortalecimento da relação entre usuários e prestadores.”

A proposta está pronta para análise na Câmara dos Deputados.

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara