O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos com o objetivo de diminuir o uso desses químicos na lavoura, considerados perigosos para a saúde humana e para o meio ambiente.

O Programa propõe o monitoramento de traços de agrotóxicos em alimentos, na água e também no solo. Pra combater o uso e promover a adoção de bioinsumos sustentáveis como defensivos orgânicos o Programa cria incentivos à pesquisa e inovação tecnológica.

O Deputado do Solidariedade Zé Silva (MG) acompanhou de perto esse lançamento. Ele possui um grande interesse no assunto por ser extensionista rural:

“A redução da utilização de agrotóxicos ou pesticidas na agropecuária brasileira, na agricultura ou pecuária, é uma luta que eu travei desde que me iniciei na Agronomia.”

Pontos positivos

Para Zé Silva, o Programa tem muitos acertos, entre eles, o esforço em estimular o uso de soluções sustentáveis por meio de bioinsumos orgânicos para substituir defensivos químicos, venenosos e poluentes:

“Quando eu comecei o meu trabalho de extensionista rural na Emater Minas, obtive ótimos resultados com controle biológico na lavoura de algodão, para reduzir a quantidade de pulverização e de veneno utilizado.”

Ele também elogiou o empenho do Programa em investir em ciência e tecnologia no setor, dando especial atenção à Assistência Técnica e Extensão Rural, vetores da disseminação de conhecimento e aplicação das descobertas científicas na agricultura:

“Iniciativas como a da Emater, que possui um programa de agroecologia com qualificação profissional para extensionistas rurais e produtores rurais, com o objetivo de fazer uma transição do sistema de produção tradicional para sistemas produtivos mais sustentáveis, se beneficiarão muito desses investimentos, e assim reverterão esse conhecimento para usufruto do produtor rural.”

Melhorias necessárias

O deputado mineiro, por outro lado, avaliou que falta à iniciativa foco em problemas reais para atingir o resultado. Ele criticou fortemente o fato de o Programa não restringir a pulverização aérea de agrotóxicos:

“Não dá mais para continuar fazendo pulverizações aéreas. A prepagação não planejada do produto em aerosol é muito grande e geralmente na região onde existem culturas com pulverização aérea, por falta de  controle na região, os agricultores familiares e todos os produtores rurais não conseguem produzir nos seus quintais a lavoura de porte menor, pois há contaminação.”

Zé Silva também apontou que o Programa não tem um sistema de controle da circulação dos agrotóxicos. Ele argumentou que um Cadastro Único de Agrotóxicos, com controle de venda, quantidade e onde serão usados os produtos, ajudaria muito a mensurar o efeito das políticas de redução de uso dos defensivos químicos:

“É essencial para dimensionarmos os resultados do esforço a criação desse cadastro único dos agrotóxicos, se não o Governo não sabe nem a quantidade que está sendo comercializada, em que cultura o agricultor está utilizando, se o uso traz mais vantagens ou prejuízos. Sem esse cadastro, vai faltar monitoramento e vai faltar controle.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara