Os deputados do Solidariedade Aureo Ribeiro (RJ) e Zé Silva (MG) irão realizar uma audiência pública na Comissão em Defesa da Pessoa Idosa na próxima terça-feira, 29/04, às 14h, para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS.

Os parlamentares querem se informar e debater as investigações da Polícia Federal sobre um esquema de cobranças indevidas contra aposentados, possivelmente praticadas por organizações que estariam utilizando, de forma fraudulenta, dados de beneficiários para realizar descontos de mensalidades associativas, diretamente nos benefícios de aposentadoria e pensão pagos pelo INSS, sem o consentimento dos segurados.

O deputado Aureo Ribeiro, líder do Solidariedade e autor original do requerimento da audiência, explica ainda que o pedido de audiência pública é inclusive anterior às denúncias tornadas públicas:

“O Solidariedade recebeu um levantamento de dados coletados pelo Tesouro Gerencial, uma ferramenta do Tesouro Nacional, indicando que os descontos em aposentadorias do INSS somaram R$ 3,4 bilhões ao longo de 2024 e este ano já bateram a casa dos R$ 600 milhões. Isso também chamou nossa atenção e decidimos realizar a audiência para dirimir nossas dúvidas e questionamentos.”

Requerimento de Informação

Zé Silva ainda protocolou um  Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Previdência Social, à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública baseado nas denúncias. O Requerimento tem como objetivo informar à população, especialmente os idosos, sobre o esquema fraudulento que, segundo as investigações, teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Para o deputado mineiro, é inaceitável que idosos — pessoas que deram sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil e que muitas vezes dependem exclusivamente desse benefício para seu sustento — sejam vítimas de cobranças indevidas, por práticas que atentam contra sua dignidade e segurança financeira:

“Reafirmo meu total compromisso: nenhum abuso contra o direito dos idosos passará sem resposta. Seguiremos vigilantes e atuantes, sempre prontos a cobrar ações efetivas em defesa dos aposentados. Nosso trabalho na Comissão é e sempre será em defesa da justiça, do respeito e da proteção de quem mais precisa.”

Aureo Ribeiro concorda com Zé Silva, e reforça que é necessário agir com urgência para que cesse o prejuízo aos aposentados:

“Diante da gravidade das denúncias e do impacto financeiro significativo, tanto para os beneficiários quanto para os cofres públicos, essa audiência vai ressaltar a urgência de uma investigação rigorosa e transparente. É imprescindível que as autoridades ajam com celeridade para apurar as irregularidades, identificar os responsáveis e implementar medidas eficazes que previnam futuras fraudes.”

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Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara