O Governo Federal apresentou nesta semana o Plano Safra 2024/2025. O Plano Safra é um programa anual de investimento e crédito para capitalizar a agricultura brasileira. A vigência de cada plano começa no 1º. de Julho e vai até o 30 de junho do ano seguinte, acompanhando, assim, as safras agrícolas do Brasil.

O deputado do Solidariedade Zé Silva (MG), que é extensionista de formação e conhece bem a realidade do campo brasileiro, acompanhou a apresentação do programa e analisou os pontos positivos que o Plano Safra traz e também os pontos onde há espaço para melhorar.

‌Mais dinheiro

Zé Silva indicou que a maior vantagem do Plano Safra 2024/2025 foi ter ampliado os recursos disponíveis para crédito rural: um total de R$ 475,5 bilhões em recursos para financiar atividade agropecuária do Brasil. Desses, R$ 76 bilhões serão destinados ao crédito rural para agricultura familiar. A edição anterior disponibilizou cerca de R$ 365 bilhões para o setor.

“O Estado disponibilizou mais recursos para o setor que nos anos anteriores, afastando a ideia de que o mercado imporia os rumos para a agricultura brasileira.”

Os juros oferecidos para o agronegócio vão variar entre 7 e 12% ao ano dependendo da modalidade do financiamento e sua finalidade, se custeio e comercialização ou investimento. O parlamentar mineiro destacou que, para a agricultura familiar, os juros são mais baixos: de 0,5 a 6% ao ano, também dependendo da modalidade e da finalidade.

Mais finalidades

O deputado apontou que a agricultura familiar ganhou mais modalidades de financiamentos, com juros vantajosos para modalidades específicas. Uma delas é a oferta de R$ 12 bilhões (20% mais que no ano anterior) para o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, com valor de até R$ 50 mil, com juros de 2,5% ao ano.

“O objetivo é tornar o trabalho do pequeno agricultor menos penoso e aumentar a produtividade das famílias.”

Outra novidade é o financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, o que inclui despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O agricultor poderá financiar até R$ 10 mil para essa finalidade, com juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 10 anos, além de três anos de carência.

‌Mais proteção ao meio ambiente

‌“O Plano Safra 2024/2025 esverdeou!”, comemorou o deputado mineiro. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 entra para a história como o plano mais agroecológico. A taxa de juros anual para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.

‌Mais inclusão

‌Zé Silva também comemorou as condições vantajosas que o Plano Safra traz para mulheres e jovens agricultores: o limite de crédito para as mulheres agricultoras foi ampliado de R$12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.

O plano também traz uma condição extremamente importante para os agricultores mais pobres: as famílias agricultoras com renda inferior a R$ 50 mil por ano poderão acessar um crédito de até R$ 35 mil com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.

Além disso, o Governo Federal apresentou um projeto de lei que inclui os agricultores familiares e suas cooperativas como beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras e protegendo os agricultores da perda de patrimônio.

‌Onde melhorar?

‌O parlamentar destacou dois pontos importantes que precisam melhorar na elaboração do próximo Plano Safra: 

“O Plano ainda não superou o desafio de planejar a médio e longo prazo. Quando é feito o anúncio das taxas de juros, das linhas de crédito, das inovações que o plano traz, a safra já começa a ser plantada, o solo preparado, as máquinas e insumos já foram adquiridos, ou seja, as decisões do agricultor já foram tomadas. O Plano precisa se ajustar melhor a esse ritmo do setor.”, avalia Zé Silva.

Outro ponto de melhora que o deputado destaca como necessário é o baixo valor dos recursos destinados à Extensão Rural e à Assistência técnica:

“O agricultor que tem o apoio da Assistência Técnica prestado pelo extensionista rural apresenta uma produtividade até quatro vezes maior que a do agricultor sem esse suporte. Ainda assim, a União ofereceu R$ 307 milhões para o setor, um avanço em relação ao período anterior, mas ainda pequeno em relação ao montante que os Estados colocam, de cerca de R$ 3 bilhões. Precisamos mudar isso no próximo Plano Safra. Investimento em Assistência Técnica sempre dá muito retorno, é dinheiro bem empregado.”

__________

Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara