A CPI das Pirâmides Financeiras realizou uma série de depoimentos relativos a um megacalote de passagens realizado pela 123milhas. A empresa lançou no final de 2021 um produto de linha promocional de passagens que realizou muitas vendas mas resultou em uma sequência de passagens não sendo emitidas desde agosto deste ano. A agência online tentou convencer os clientes a aceitarem vouchers que gerariam prejuízo para os compradores, o que não foi aceito nem pelos clientes nem pelas autoridades de proteção aos direitos do consumidor. Em seguida a empresa pediu recuperação judicial.

Avaliação equivocada

Ramiro Julio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas, tentou justificar a causa do problema das passagems com uma avaliação equivocada do mercado, ao criar um produto que não se sustentou economicamente:

“O custo da linha promocional disparou, tentamos devolver em voucher, isso não foi aceito pelos clientes nem pelo mercado, as vendas caíram, os bancos pediram vencimentos antecipados, corte de limite de crédito com fornecedores, tudo contribuiu para a 123milhas precisar pedir a recuperação judicial.” detalhou o sócio da 123milhas.

Promessa vazia

Ramiro prometeu pagar os prejuízos aos clientes, mas não explicou como. Ao ser perguntado como pagaria o prejuízo dos compradores, Ramiro afirmou que isso seria resolvido na recuperação judicial. Ao ser perguntado se a empresa tinha recursos para pagar os consumidores lesados ele não respondeu. Ao ser perguntado quanto dinheiro a empresa deve, ele disse não saber.

Contrato polêmico

A CPI recebeu um contrato de negociação de venda de milhas da empresa HotMilhas (uma empresa do grupo da 123milhas) que pedia aos vendedores das milhas que mentissem às companhias aéreas caso fossem indagados sobre o uso dessas milhas, de forma que fosse oculta a negociação das milhas.

O presidente da Comissão, Aureo Ribeiro (RJ), leu o trecho que orientava os vendedores a mentir: “Você deve confirmar a utilização das milhas para emissão de passagem. Mas você não deve informar que as milhas foram vendidas. Você deve informar que doou as milhas a um parente ou um amigo.”  O presidente da CPI, deputado do Solidariedade Áureo Ribeiro (RJ), classificou a cláusula de criminosa e disse que a Comissão vai investigar o documento, inclusive convocando os funcionários da empresa que assinaram o contrato se necessário. Quando questionada sobre esse contrato, Tania Silva Santos Madureira, uma das sócias da HotMilhas, preferiu não se pronunciar, alegando que poderia se autoincriminar. Tânia, no depoimento, afirmou que a empresa tem a intenção de ressarcir os prejuízos dos clientes mas não soube explicar como, e apenas declarou que isso deve ser negociado com a juíza responsável pela recuperação judicial.

Negociação supostamente legal

Augusto Júlio Soares Madureira, outro sócio administrador da 123milhas e irmão de Ramiro, explicou que a Justiça considerou a negociação de milhas legal e definiu que milhas são bens onerosos de propriedade privada dos clientes. Augusto  também foi confrontado com a existência do contrato que solicitava aos vendedores de milhas que mentissem às companhias aéreas sobre a negociação de dessas milhas.

Augusto negou ter conhecimento desse contrato, mas alegou que “as empresas aéreas agem abusivamente ao tentar impedir a negociação de milhas.”

O sócio da 123milhas também prometeu ter a intenção de ressarcir prioritariamente os clientes que foram prejudicados, mas também não explicou como, apenas disse que isso vai ser definido no plano de trabalho da Recuperação Judicial.

Pirâmide Financeira

Aureo Ribeiro concluiu, com o depoimento, que a “Linha Promo” da 123milhas se enquadra na descrição de pirâmide financeira:

“Promessa de retorno exorbitante, que percebemos com as passagens vendidas em valores muito abaixo dos preços de mercado. Necessidade de um recrutamento contínuo, que parece estar presente no caso da 123milhas. Publicidade intensa para possibilitar o recrutamento contínuo, o que facilmente vemos em redes sociais e lugares públicos como aeroportos, falta de um produto real, que mais uma vez podemos observar com a promessas de passagens para o futuro. E por fim a insustentabilidade do negócio, como demonstrado pela recuperação judicial da 123milhas. A não emissão de passagens vendidas e o não pagamento das milhas negociadas configuram um verdadeiro calote nos consumidores.” finalizou o presidente da CPI.

Aureo Ribeiro ainda informou que mais pessoas envolvidas no caso da 123milhas serão ouvidas nas próximas semanas pela CPI e que mais informações e documentos serão requisitados.

__________

Bruno Angrisano / Solidariedade na Câmara