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Nota pública 07/05/2026

Nota Oficial sobre contestação judicial apresentada no TRE-BA

Nota Oficial sobre contestação judicial apresentada no TRE-BA
Arte divulgação

O Solidariedade Nacional reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e o respeito às instituições democráticas diante do processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), envolvendo o vereador Juliano de Carvalho Cruz, de Jacobina.

A legenda apresentou contestação formal à ação após identificar indícios de falsidade material em uma suposta carta de anuência atribuída ao presidente nacional do partido, deputado federal Paulinho da Força. O documento, utilizado para fundamentar pedido de desfiliação por justa causa, não segue os padrões institucionais do Solidariedade e apresenta assinatura incompatível com a do dirigente partidário.

Diante da gravidade dos fatos, o partido instaurou incidente de falsidade documental e solicitou à Justiça Eleitoral a realização de perícia grafotécnica, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual prática de falsidade documental e uso de documento falso.

O Solidariedade entende que não houve qualquer alteração substancial em seu programa partidário que justificasse a desfiliação sem perda de mandato. Também destaca que o parlamentar já havia formalizado sua filiação ao União Brasil antes mesmo da data do documento questionado.

O partido confia no trabalho da Justiça Eleitoral e seguirá adotando todas as medidas cabíveis para preservar a verdade, a lisura do processo democrático e o respeito à legislação eleitoral.

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